Reconhecimento de Acervos
Dez acervos documentais públicos foram inscritos no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A homologação do reconhecimento consta da Portaria assinada pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14 de novembro (Seção 1, página 42) .
As inscrições dos acervos estão de acordo com a decisão proferida pelo Comitê Nacional do Brasil, que reuniu-se em junho deste ano na cidade do Rio de Janeiro, e é fruto da importância dos mesmos para a preservação da memória brasileira em áreas ou épocas específicas. Foram reconhecidos:
* Arquivo do Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas no Brasil
* Arquivo da Força Expedicionária Brasileira (FEB)
* Arquivo Joaquim Nabuco
* Arquivo Oscar Niemeyer
* Arquivo do Tribunal da Relação do Estado do Brasil e da Bahia
* Carta da Abertura dos Portos
* Conjunto Documental Livros Foreiros
* Arquivo Carlos Chagas
* Lei Áurea
* Fundo do Serviço de Proteção ao Índio
Confira a Portaria nº 80, de 11 de novembro, com a lista dos bens registrados. (http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2008/11/portaria-n-80_programa-memoria-do-mundo.pdf)
Programa Memória do Mundo - Criado em 1992 pela Unesco, objetiva a preservação de documentos e acervos de grande importância e valor histórico. Além desse critério, também é levado em consideração o risco de perda para a inclusão no Programa que, tem por concepção, que o patrimônio documental mundial pertence a todos, devendo ser protegido de maneira permanente e tornado acessível. A Carta de Pero Vaz de Caminha foi o primeiro documento em língua portuguesa a ser inscrito no Memória do Mundo.
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